Sexta-feira, 17 de Setembro de 2004

De 1995 a 2004

Quando o PS chegou ao poder em 1995, o acordo ortográfico tinham sido ratificado em três países – Portugal, Cabo Verde e Brasil. O Brasil tinha-o ratificado em 18 de Abril desse ano.

Não sabemos as opiniões e intenções relativamente ao acordo do Primeiro-Ministro António Guterres, que a partir do fim de 1995 assumiu o governo do país. Uma coisa sabemos de certeza: tinha muito perto de si um forte adversário do acordo ortográfico – o Dr. José Magalhães – e a influente Drª Edite Estrela, que o defendia.

A Drª Edite Estrela, hoje eurodeputada e infelizmente muito longe do activo papel que já desempenhou na defesa da língua portuguesa, conhece profundamente o acordo, que explicou em inúmeras reuniões. No magnífico livro “A Questão Ortográfica”, da Editorial Notícias, ela analisa detalhadamente o acordo de 1990 e outras reformas anteriores.

No Segundo trimestre de 1997 o Sr. Presidente Sampaio deslocou-se em visita oficial a Moçambique. Numa conferência de imprensa que a Rádio Moçambique transmitiu em directo foi-lhe feita uma pergunta sobre o acordo. S. Exa. disse que não sabia se Portugal já o tinha ratificado e, depois, passou a falar das muitas telenovelas brasileiras na televisão portuguesa, coisa que não tem nada a ver com ortografia. Se o Sr. Presidente se interessasse um pouco mais pelo acordo e se soubesse que já tinha sido ratificado pelo Brasil, por Cabo Verde e por Portugal, poderia ter feito nos bastidores alguma coisa pelo avanço do acordo.

De 1995 até recentemente o acordo ortográfico praticamente mergulhou no esquecimento. Parecia morto e enterrado. Surpreendentemente, este ano voltou a dar sinais de vida.

A última cimeira de chefes de estado e primeiros-ministros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), realizada em S. Tomé e Príncipe em Julho de 2004, tomou decisões sobre o acordo. De harmonia com o Segundo Protocolo Modificativo, assinado na cimeira, ele poderá entrar em vigor a partir do momento em que três estados completarem o processo de ratificação. É preciso atentar, contudo, que para essa nova cláusula entrar em vigor é preciso que o próprio Protocolo seja ratificado, isto é formalmente aprovado pelos parlamentos nacionais de três estados-membros da CPLP.

Assim que três países ratificarem o Segundo Protocolo Modificativo, o acordo ortográfico entrará em vigor, mas apenas para as partes contratantes que o tenham ratificado.

Segundo informação veiculada através da Internet, o parlamento da Guiné-Bissau ratificará o acordo em Novembro. De Angola essa ratificação é há muito esperada.

O Primeiro-Ministro Santana Lopes e o Presidente Lula declararam recentemente no Brasil querer fazer avançar o acordo ortográfico.

Será agora que o acordo se tornará uma realidade? Ou vencerão a inércia e o conservadorismo?
publicado por João Manuel Maia Alves às 08:31
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